Constitui Comissão de Avaliação e Implantação do Sistema de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece rotinas operacionais do processo de impugnação e recursos no ressarcimento dos atendimento à saúde prestados a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 14 - Ret, de 24 de Janeiro de 2000
Veja mais
Sub-roga o convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Charqueada, habilitado na
condição de Gestão Plena da Atenção Básica em janeiro/2000, segundo a NOB'96, para os
procedimentos PAB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a
Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas
segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui a "Recomendação para o Tratamento de Hipertensão Arterial Sistêmica na Rede Pública do SUS/SP" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Torna sem efeito a sub-rogação do convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Garça, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema, em junho/98, segundo a NOB 96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
